Termos de Uso - TazerCraft

ERMOS DE USO

 

Última Atualização: 01 de julho de 2021.

 

IDENTIFICAÇÃO:

Nossa plataforma Tazer Craft, situado no domínio TAZERSTORE.COM.BR, oferece informações sobre nossos serviços e produtos, bem como, sobre como entrar em contato. A Tazer Craft se encontra inscrita no CNPJ nº 23.936.920/0001-1, com razão social Tazer Craft Entretenimento Ltda e é situada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1.400, Bairro Vila Ipiranga, Cidade de Londrina, Estado do Paraná, CEP: 86.020-000.

 

AUTORIZAÇÃO DE USO:

O “Usuário” é todo aquele que estiver utilizando a Plataforma, independentemente do dispositivo através do qual o faça.

AO UTILIZAR ACESSAR A PLATAFORMA, O USUÁRIO DECLARA ACEITAR OS TERMOS E SE COMPROMETE EM CUMPRI-LOS.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS, POR FAVOR NÃO UTILIZE ESTA PLATAFORMA.

 

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO:

O Usuário, ao fazer cadastro na Plataforma, concorda que:

  • Não violará qualquer legislação aplicável, regra ou regulamento, sem limitação, no seu acesso e uso da Plataforma;
  • Não violará qualquer direito de propriedade intelectual, como: patente, direitos autorais, segredos comerciais e outros;
  • Não violará os direitos de privacidade ou outros direitos de terceiro através de qualquer prática;
  • Não violará as medidas de segurança da Plataforma ou tentará obter dados de outros Usuários.
  • Não manipulará ou interferirá na Plataforma;
  • Declara ser maior de 18 anos;
  • Irá sempre fornecer informações verdadeiras, precisas e manterá essas informações constantemente atualizadas em seu perfil na Plataforma.
  • Notificará imediatamente a TAZER CRAFT sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança.
  • Não responsabilizará a TAZER CRAFT por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com estas obrigações ou como resultado da utilização de sua conta, com ou sem o seu conhecimento

 

DECLARAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

  1. O acesso ao site é voluntário e atribui a quem realiza a ação a condição de usuário, devendo, desde momento inicial de acesso, plenamente e sem reservas, observar o conteúdo das presentes condições gerais de uso, a política de proteção de dados e se houver, as demais condições particulares que possam regular determinados serviços.
  2. Para o acesso a determinados serviços e ferramentas da plataforma online de e-commerce é necessário o registro do usuário bem como a observância expressa das condições particulares que regulam o acesso ao ambiente virtual, que se realizará através de um formulário de registro. É dever do usuário garantir a veracidade e exatidão dos dados informados na realização do formulário de registro, sendo responsável por manifestações falsas ou inexatas que realize e dos possíveis danos que possa causar à Tazer Craft ou a terceiros pela informação prestada.
  3. Para o uso dos serviços oferecidos por este site é necessário que o usuário tenha no mínimo dezoito (18) anos de idade completos, capacidade suficiente para contratar e tenha lido, entendido as presentes condições gerais de uso.  Caso contrário, o usuário deverá abster-se de utilizar a plataforma online.
  4. O usuário compromete-se a utilizar o serviço em conformidade com as presentes Cláusulas Gerais, bem como a boa-fé e transparência. O usuário compromete-se a não publicar conteúdo que possa ser ofensivo e/ou publicitário e que não respeite as leis em vigor.
  5. O Usuário concorda, por meio deste, em reembolsar totalmente a TAZER STORE por indenizações, perdas e ações (incluindo honorários legais razoáveis) decorrentes do seu uso da Plataforma, da sua violação dos Termos de Uso ou qualquer outra legislação aplicável nacionalmente ou setorialmente.
  6. Também está de acordo que a TAZER STORE ou terceiros, não serão responsáveis por quaisquer danos (indiretos, especiais ou fortuitos), incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou lucros, decorrentes ou relativos ao uso ou a incapacidade de uso do Conteúdo da Plataforma, mesmo que o representante autorizado tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. Todos os textos e elementos gráficos que constituem o site e divulgados através da presente plataforma online, bem como a sua apresentação e edição, são de exclusiva propriedade da Tazer Craft, que detém os direitos de explorá-los. Neste sentido, as obras são protegidas conforme legislação brasileira.
  2. Qualquer apresentação ou reprodução, mesmo parcial, do conteúdo deste site ou quaisquer dos seus elementos, com uma finalidade comercial ou de utilização sem autorização expressa por escrito e firmada por pessoa autorizada é proibida. A violação do direito exposto permite a Tazer Craft tomar as medidas que entender cabíveis na defesa de seus direitos e interesses, inclusive de interpor ação judicial pertinente.
  3. Ademais, são igualmente proibidas a extração ou a reprodução de elementos do site que causem qualquer tipo de prejuízo a Tazer Craft.
  4. Os direitos não expressamente concedidos anteriormente ficam reservados Tazer Craft.
  5. Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos, logotipos, símbolos, marcas mistas, figurativas ou nominativas que aparecem neste site pertencem a Tazer Craft ou, pertencendo a terceiros, Tazer Craft detém a autorização ou licença para a utilização.
  6. Em caso que qualquer usuário ou terceiro considere ocorrida uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual, industrial e/ou de imagem pela introdução de um determinado conteúdo no site, deverá notificar tal circunstância em questão ao correio eletrônico [email protected] informando:
  7. Os dados pessoais do interessado titular alegando o que entender de direito. Se a reclamação é apresentada por um terceiro diferente do interessado, deverá apresentar documentos comprobatórios que autorize tal manifestação.
  8. Uma descrição dos conteúdos protegidos e como localizá-los no site.
  9. Sugestão de acreditação adequada dos já referidos direitos de propriedade intelectual ou industrial.
  10. Uma declaração expressa, com reconhecimento de firma por verdadeiro, na qual o interessado responsabiliza-se da veracidade da informação fornecida.

 

RESERVA DE DIREITOS E DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

  1. Tazer Craft reserva-se o direito a Modificar, em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a apresentação e configuração do site, assim como as presentes condições gerais de uso ou as condições particulares que regulem o uso de determinados serviços.
  2. Será da responsabilidade da Tazer Craft fazer todo o possível para que a plataforma online esteja acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana. O usuário reconhece que não é possível garantir o acesso universal e sem interrupções. Tazer Craft estará isenta de qualquer responsabilidade, na medida do permitido pela legislação em vigor, por quaisquer danos e prejuízos de qualquer espécie, que advenham da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do Serviço, assim como os erros no acesso às diferentes páginas do Website.
  3. Tazer Craft se reserva o direito a interromper o acesso à plataforma online devido a trabalhos de manutenção, atualização ou melhora.
  4. Tazer Craft reserva-se o direito de eliminar do seu Site todos os conteúdos que considere ofensivos, inapropriados ou sobre os quais existam uma dúvida razoável, que possa infringir a lei, sem necessidade de aviso prévio ao usuário.
  5. Tazer Craft não será, em nenhum caso, responsável pelos conteúdos gerados por usuários. Tazer Craft não tem obrigação de controlar os conteúdos incluídos pelos seus usuários.
  6. Salvo nos casos expressamente descritos nas cláusulas gerais, Tazer Craft não será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam resultar de uma falta de exatidão, exaustividade, atualidade, nem mesmo devido a erros ou omissões, causados pelos usuários, que possam sofrer as informações e serviços contidos em seu Website.
 

DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso uma das cláusulas previstas seja declarada total ou parcialmente ineficaz ou inválida, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas essa disposição ou a parte dela que resulte inválida ou ineficaz, subsistindo todo o resto que for válido, e considerando-se essa mesma disposição como inexistente.

Todas as notificações, requerimentos, solicitações e outras comunicações a serem apresentadas pelas partes em conexão com as presentes cláusulas gerais, devem ser feitas por escrito conforme previsto em nossa Política de Privacidade, item "8. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A EMPRESA?”

Para dirimir os conflitos decorrentes destes Termos e Condições de uso é eleito o foro da Comarca de Londrina - PR sob a legislação vigente no Brasil.

 

MUDANÇAS NOS TERMOS E FORO:

A TAZER STORE se reserva no direito, quando necessário, com ou sem aviso prévio, de alterar estes Termos a nosso critério exclusivo e absoluto. A versão mais recente destes Termos pode ser revista, na seção de documentações e políticas da Plataforma. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores.

O uso da Plataforma ou do uso continuado dos serviços após as alterações significa que o usuário concorda em ficar vinculado por tais alterações.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, estes Termos serão considerados reduzidos na medida do necessário para fazer o ponto de vista jurídico e executivo e continuará a ser modificado.

É eleito o Foro Central de Londrina como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.
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A Tazer Craft está atenta às normas de proteção de dados pessoais vigentes no Brasil (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), por isso estamos atualizando nossos procedimentos e políticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais dos nossos clientes. Se você deseja saber como os seus dados são utilizados e como você pode exercer seus direitos enquanto titular, acesse a nossa Política de Privacidade.